Solicitação de Remoção de Dados Pessoais

Dependendo da natureza do dado e das obrigações aplicáveis, a solicitação poderá resultar na exclusão, anonimização ou bloqueio das informações.

Em algumas situações, determinados registros poderão precisar ser mantidos por obrigação legal, regulatória, contratual, para exercício regular de direitos ou por outra hipótese permitida pela legislação. Quando isso acontecer, Coala informará o motivo na resposta à solicitação.

A solicitação é gratuita, não exige justificativa e será respondida em até 15 dias corridos.

Este canal é destinado exclusivamente ao exercício do direito de remoção dos próprios dados pessoais.

Para conhecer como Coala coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.

1. Quem pode solicitar

Qualquer pessoa pode solicitar a remoção dos próprios dados pessoais tratados por Coala, seja ou não cliente.

Este canal não recebe solicitações realizadas em nome de terceiros.

Você pode utilizar este formulário caso, por exemplo:

• tenha preenchido um formulário em nosso site;
• tenha solicitado contato;
• tenha baixado algum material;
• tenha se cadastrado anteriormente em alguma iniciativa de Coala;
• tenha mantido contato comercial conosco;
• tenha navegado em nossos ambientes digitais e deseje solicitar a remoção de dados pessoais relacionados a essa interação.

Para proteger seus dados e evitar solicitações indevidas, Coala poderá adotar procedimentos de validação de identidade antes de concluir a remoção.

Nunca solicitaremos sua senha para atender a uma solicitação de privacidade.

2. Quais dados podem ser removidos

Você pode solicitar a remoção dos dados pessoais relacionados a você que estejam sob responsabilidade de Coala.

A solicitação pode envolver, entre outros:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• informações fornecidas em formulários;
• registros de contato;
• informações comerciais;
• mensagens enviadas à Agência Coala;
• identificadores digitais;
• determinados dados de navegação;
• informações relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes;
• outras informações que permitam identificar você direta ou indiretamente.

Dependendo da natureza do tratamento, a providência adequada poderá ser a exclusão, anonimização ou bloqueio dos dados.

3. Quando um dado pode precisar ser mantido

Uma solicitação de remoção não significa necessariamente que todos os registros relacionados ao titular poderão ser apagados imediatamente.

Determinados dados poderão ser conservados quando sua manutenção for necessária ou permitida pela legislação aplicável, inclusive para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• cumprimento de obrigações contratuais ainda aplicáveis;
• prevenção de fraude;
• proteção da segurança e integridade dos sistemas;
• manutenção de registros técnicos necessários;
• outras hipóteses de conservação permitidas pela legislação.

Dados devidamente anonimizados, que não permitam mais identificar o titular, também poderão ser mantidos.

Quando apenas parte das informações puder ser removida, Coala realizará a providência aplicável e informará, na resposta, a existência de dados que precisem ser preservados e o motivo correspondente.

Coala também poderá manter um registro mínimo da própria solicitação de privacidade para comprovar seu recebimento, processamento e atendimento.

4. Como a solicitação é processada

Depois do envio do formulário, a solicitação passa por um processo próprio de atendimento de privacidade.

O fluxo poderá envolver:

1. recebimento da solicitação;
2. geração do protocolo;
3. validação da identidade do solicitante, quando necessária;
4. identificação e localização dos dados;
5. análise da possibilidade de remoção;
6. exclusão, anonimização ou bloqueio das informações aplicáveis;
7. registro das providências realizadas;
8. envio da resposta ao titular.

Caso as informações fornecidas não sejam suficientes para localizar os dados ou confirmar a identidade do solicitante, Coala poderá entrar em contato solicitando informações complementares.

Serão solicitadas apenas as informações necessárias para processar o pedido com segurança.

5. Prazo de resposta

Coala responderá à solicitação em até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido.

Sempre que possível, a solicitação será concluída antes desse prazo.

A resposta informará:

• a confirmação da remoção realizada;
• as providências adotadas;
• eventual necessidade de anonimização ou bloqueio em substituição à exclusão; ou
• a existência de informações que precisem ser mantidas e o respectivo motivo.

Caso sejam necessárias informações adicionais para confirmar a identidade ou localizar os dados relacionados ao pedido, Coala entrará em contato utilizando os dados fornecidos na própria solicitação.

6. Gratuidade

A solicitação de remoção de dados pessoais é gratuita.

Nenhum pagamento será exigido para registrar, analisar ou atender ao pedido.

7. Sem necessidade de justificativa

Você não precisa explicar por que deseja remover seus dados.

Também não precisa conhecer a base legal utilizada no tratamento nem identificar tecnicamente os sistemas em que suas informações possam estar armazenadas.

Basta fornecer informações suficientes para que Coala consiga identificar você e localizar os dados relacionados à solicitação.

8. Formulário

Preencha apenas as informações necessárias para identificarmos você, localizarmos os dados e respondermos ao pedido.

As informações enviadas neste formulário são registradas em um ambiente próprio de protocolo e atendimento de solicitações de privacidade, separado dos sistemas utilizados por Coala para marketing e comunicação comercial.

O envio deste formulário não inscreve o solicitante em listas de marketing, campanhas, automações ou comunicações promocionais.

9. Confirmação e protocolo

Após o envio do formulário, será gerado um número de protocolo para identificação da solicitação.

Coala responderá à solicitação em até 15 dias corridos pelo canal informado.

Caso seja necessário confirmar sua identidade ou obter informações adicionais para localizar os dados, entraremos em contato.

Guarde o número do protocolo para futuras consultas relacionadas à solicitação.

10. Cookies e dados de navegação

As preferências relacionadas ao uso de cookies podem ser administradas diretamente pelo mecanismo de gerenciamento de cookies disponível no site.

Este formulário deve ser utilizado quando você desejar solicitar também a remoção de dados pessoais ou identificadores já registrados em razão de interações anteriores.

Dependendo da natureza do dado, poderão existir limitações técnicas ou jurídicas à exclusão imediata, especialmente quando determinados registros forem necessários para segurança, prevenção de fraude, integridade dos sistemas ou cumprimento de obrigações legais.

Nessas situações, Coala informará a providência adotada na resposta à solicitação.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é o canal de comunicação de Coala para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na LGPD.

Este canal pode ser utilizado para dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, à Política de Privacidade ou a uma solicitação de exercício de direitos.

Solicitações de remoção realizadas por meio deste formulário serão respondidas em até 15 dias corridos.